Capa livro 2No dia 14 de junho, durante o 8º Forum Internacional de Resíduos Sólidos, foi lançado o livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e monitoramento de resíduos urbanos”. A publicação é uma iniciativa conjunta do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos - OPNRS e do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP.

Trata-se de uma coletânea de artigos escritos por representantes de organizações que integram o OPNRS, proporcionando ao leitor um panorama nacional sobre os avanços, desafios e oportunidades para a implementação mais efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seus múltiplos aspectos e, em especial, no que se refere aos resíduos urbanos. Contribui também para o aprimoramento de políticas públicas e a disseminação de instrumentos de monitoramento. 

O capítulo 1, de autoria de Luciana Freitas, Gina Rizpah Besen e Pedro Roberto Jacobi, apresenta um panorama da implementação da PNRS, em relação aos resíduos sólidos urbanos, a partir da análise de indicadores do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – Diagnóstico de Resíduos Sólidos, no período de 2010 a 2014, última pesquisa disponível. Aborda também riscos e fragilidades na implementação da PNRS, tendo como referência o Relatório “Política Nacional de Resíduos Sólidos – Análise da forma da institucionalização e normatização da PNRS”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU, 2016). Sugere indicadores e faz recomendações, no intuito de apoiar a implementação e o monitoramento da PNRS.

 

Autores do Livro 2
Autores Francisco Biazini (Rede Resíduo), Gina Rizpah (IEE/USP), Christian Silva (UTFPR), Pedro Jacobi (IEE/USP) e Arlinda Cézar (Instituto Venturi).

 

Christian Luiz da Silva, Gabriel Massao Fugii, Alain Hernandez Santoyo, Izabel Biernaski e Ana Paula Myszczuk apresentam, no capítulo 2, texto sobre Indicadores Multidimensionais da Política Municipal da Gestão Integrada de resíduos sólidos, para compreensão da evolução das políticas municipais da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos das capitais brasileiras. A avaliação comparativa das capitais foi baseada no SNIS-RS, no período entre 2008 a 2014, antes e após a instituição da PNRS.

No capítulo 3, de autoria de Marcelo Guimarães Araújo e Antônio Oscar Vieira. A economia circular visa a criar padrões produtivos nos quais se utilizam materiais secundários recuperados em processos de reciclagem, abandonando os processos lineares de produção realizados com matérias-primas extraídas da Natureza. São apresentados e discutidos conceitos, bases legais e estratégias para que a Economia Circular se dissemine no Brasil de forma solidária.

Jacobi RizpahO capítulo 4, elaborado por Gina Rizpah Besen e Pedro Roberto Jacobi, apresenta a ação pública que levou os catadores a integrarem a agenda de resíduos sólidos no Brasil. Aborda a Política Nacional de Saneamento Básico, que possibilitou a contratação de associações/cooperativas de catadores pelos municípios, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, enquanto princípio, e no acordo setorial de embalagens, em geral, enquanto instrumento.

Pedro Moura Costa, Maurício Moura Costa e Luciana Freitas analisam, no capítulo 5, o acordo setorial de embalagens em geral na perspectiva do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da responsabilidade compartilhada das empresas pelo ciclo de vida dos produtos. Descrevem um sistema de créditos de logística reversa, mecanismo de mercado desenvolvido pela BVRio para incentivar a coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos, com integração de cooperativas de catadores. Apresentam resultados de uma experiência piloto no Brasil e propostas para a expansão desse mecanismo globalmente.

No artigo apresentado no capítulo 6, Francisco Luiz Biazini Filho, e Boanésio Cardoso Ribeiro abordam as métricas associadas ao Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em São José dos Campos, no estado de São Paulo. As informações são do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e baseadas em dados reais de comercialização de recicláveis, obtidos na plataforma da REDERESIDUOS® implantada na URBAM (Urbanizadora Municipal S.A.). O capítulo 7, de autoria de Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne, Ana Virginia Rocha de Almeida Guimarães e Marx Prestes Barbosa, aborda a trajetória dos catadores desde a saída do lixão até a formação da cooperativa e operação da coleta seletiva em Campina Grande, Paraíba. 

Gina RizpahBertrand Alencar apresenta, no capítulo 8, o Projeto Recicla Pernambuco, implantado em 11 municípios da Macrorregião da Mata Sul do Estado. Foram analisadas sete associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, por meio de três indicadores de desempenho: produtividade (eficiência produtiva), renda (eficiência econômica) e preços médios no mercado local (eficiência de mercado). O estudo contribui para produzir dados, informações e indicadores com rebatimento direto no desenvolvimento da coleta seletiva e na profissionalização dessas organizações. 

Arlinda Cézar-Matos e Naná Mininni Medina apresentam trabalho desenvolvido na rede pública de ensino do Município de Crateús no Ceará. A metodologia utilizada foi adaptada a partir do método PROPACC – Proposta de Participação-Ação para a Construção do Conhecimento. Foram aplicadas matrizes, uma análise posterior em grupo para a sua reelaboração e a construção e incorporação de visões atualizadas das questões ambientais e educativas. A atividade possibilitou iniciar um processo de elaboração de uma Unidade Didática em Educação Ambiental como tema transversal no currículo das escolas municipais de Crateús.

Por fim, em artigo apresentado no capítulo 10, Delaine Romano e Ramon Zago discutem a atuação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste como articulador político e institucional para promoção e defesa de direitos dos catadores de materiais recicláveis da região leste do município de São Paulo. É descrita sua atuação e apresentado um ensaio teórico interpretativo dessa trajetória que busca contribuir para a reflexão sobre o desenvolvimento nas regiões periféricas e propor soluções para os problemas sociais e ambientais presentes nos grandes centros urbanos.

Organizadores: Gina Rizpah Besen (IEE/USP), Pedro Roberto Jacobi (IEE/USP) e Luciana Freitas (BVRio).

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